Na elaboração dos orçamentos públicos, o princípio orçamentá...

Vamos entender a questão sobre princípios orçamentários, especialmente focando no princípio do equilíbrio, que é o tema central abordado na questão.

A alternativa correta é: E - princípio do equilíbrio.

Explanação do tema central: Ao elaborarmos o orçamento público, é essencial garantir que as despesas planejadas não excedam as receitas estimadas. Isso assegura que o governo opere de maneira financeiramente sustentável, evitando déficits e a necessidade de endividamento excessivo. O princípio que trata dessa relação é o princípio do equilíbrio, que exige que o orçamento seja equilibrado de modo que a soma das receitas cubra a totalidade das despesas.

Justificativa da alternativa correta: O princípio do equilíbrio é fundamental na gestão financeira pública. Ele estabelece que as despesas totais devem ser compatíveis com as receitas disponíveis, promovendo a saúde fiscal e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Análise das alternativas incorretas:

A - orçamentação clássica: Esta alternativa está incorreta porque a orçamentação clássica refere-se a um método tradicional de planejamento orçamentário que não necessariamente aborda a questão do equilíbrio fiscal.

B - orçamentação base zero: Esta técnica de orçamentação envolve justificar todas as despesas para cada novo período, partindo do "zero", mas não é especificamente voltada para garantir que as receitas cubram as despesas.

C - princípio da prudência: Este princípio está mais relacionado à cautela nas estimativas de receitas e despesas, mas não se refere diretamente à necessidade de equilíbrio orçamentário.

D - princípio da uniformidade: Este princípio trata da padronização e consistência nas apresentações orçamentárias ao longo do tempo, mas não aborda o equilíbrio entre receitas e despesas.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o princípio do equilíbrio e as alternativas apresentadas na questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resposta: alternativa e.

Princípio do Equilíbrio: o total de despesas fixadas não deve ser superior ao de receitas previstas. Constitui um meio de limitar o crescimento de gastos do governo. O equilíbrio pode ser obtido mediante a redução de gastos ou por meio de criação de recursos (vendas de bens ou operações de créditos), a opção pelas operações de créditos vai surgir a dívida fundada.

Princípio do equilíbrio - por equilíbrio se entende que, em cada exercício financeiro, o montante da despesa não deve ultrapassar a receita prevista para o período. Apesar do equilíbrio não ser uma regra rígida, existe uma razão fundamental para esse princípio, que é a convicção de que ele constitui o único meio de limitar o crescimento dos gastos governamentais e o do consequnete endividamento público. "O equilíbrio pressupõe que a receita prevista na LOA deve ser igual à despesa nela fixada". A finalidade deste princípio é a de impedir o déficit  orçamentário, principalmente.  

GABARITO: LETRA E

Equilíbrio é extraído do que dispõe o artigo 167, inciso III, da Constituição da República e o artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pressupõe que o governo não absorva da coletividade mais do que o necessário para o financiamento das atividades a seu cargo, condicionando-se a realização de dispêndios à capacidade efetiva de obtenção dos ingressos capazes de financiá-los. Em suma, tem por objetivo assegurar que as despesas não serão superiores à previsão das receitas. Em suma, tem por objetivo assegurar que as despesas não serão superiores à previsão das receitas, devendo o total de receita nominal ser igual ao total de despesa nominal. De modo geral, somente é respeitado por meio da realização de operações de crédito.

FONTE: Renato

Gab: Letra E

Princípio do Equilíbrio: a despesa NÃO PODE ser superior à receita estimada. Deve haver equilíbrio, mesmo que formal, uma vez que, em sentido material, o equilíbrio é feito por operações de créditos. A regra de ouro (Art. 167, III, CF/88) está ligada a este princípio.

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FONTE: Meus resumos

@so_resumo_

Princípio da Prudência: determina que os ativos e receitas não devem ser superestimados, enquanto os passivos e despesas não devem ser subestimados.