Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho ...
Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, sendo compostos por nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: Errado (E).
Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta. A Lei nº 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto nº 68.704/1971, que a regulamenta, estabelecem as diretrizes de formação e funcionamento desses Conselhos.
De acordo com a legislação, os Conselhos Regionais de Odontologia (CRO) devem realmente ser instalados em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal. No entanto, a composição desses Conselhos é um ponto crucial para a correta interpretação da questão.
A questão afirma que os Conselhos Regionais são compostos por nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal. Esse é o ponto onde a questão se torna incorreta.
Na verdade, conforme a regulamentação, os Conselhos Regionais são formados por cinco membros titulares e cinco membros suplentes, e não nove, como mencionado na questão. Portanto, o número de membros indicado está incorreto.
Além disso, todos os membros realmente devem ser brasileiros e o mandato é trienal, o que está correto. No entanto, a informação crucial do número de membros está errada, tornando a alternativa "Errado" a correta.
Vamos resumir os pontos importantes:
- Localização: Os Conselhos Regionais devem ser instalados em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal.
- Composição: Cada Conselho Regional é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, e não nove.
- Mandato: O mandato dos membros é trienal.
- Nacionalidade: Todos os membros devem ser de nacionalidade brasileira.
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Art. 11. Cada Conselho Regional compõe-se de 5 (cinco) membros efetivos e de outros tantos suplentes, com mandato bienal, eleitos em votação secreta, por maioria absoluta de votos dos Cirurgiões-Dentistas inscritos na respectiva região.
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