Julgue o item subsecutivo, referente à fiscalização e ao aco...

A fiscalização de uma obra pública se faz presente desde a execução do contrato. Então gabarito está errado.

Considerando que a atividade fiscalizatória pressupõe o acompanhamento das obrigações pactuadas no instrumento contratual, pode-se concluir que a designação do fiscal do contrato deve ocorrer previamente (antes do início da obra), ou concomitantemente á formalização do contrato.

Fonte: internet

A afirmação está incorreta porque a atividade de fiscalização de uma obra pública de engenharia não começa apenas na fase de mobilização no local da obra, mas deve ser iniciada desde a assinatura do contrato e envolve o acompanhamento de todas as fases do projeto, incluindo o planejamento prévio. Esse acompanhamento prévio garante que todas as condições contratuais, documentações e planejamentos estejam adequados antes de qualquer movimentação física na obra.

Além disso, a fiscalização não necessariamente termina com o recebimento definitivo da obra. Após a conclusão física e o recebimento provisório da obra, existe geralmente um período de garantia em que a obra ainda deve ser acompanhada para verificar a existência de problemas ou defeitos. A fiscalização finaliza formalmente com o recebimento definitivo, mas pode haver ações posteriores se surgirem problemas durante o período de garantia.

Portanto, a fiscalização é um processo contínuo que:

1. Inicia com a assinatura do contrato, antes mesmo da mobilização no canteiro.
2. Pode ter etapas de acompanhamento após a entrega da obra até o encerramento do período de garantia.