Em relação à “Educação para o Trânsito”, é correto afirmar:

A alternativa D é a correta.

Vamos analisar por que cada alternativa está certa ou errada:

D - O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas, em especial, nos períodos referentes às férias escolares, aos feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.

Essa alternativa está correta porque o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) é o órgão responsável por planejar e coordenar campanhas educativas de trânsito em todo o Brasil. Essas campanhas são particularmente intensificadas durante períodos de maior movimento, como férias escolares e feriados prolongados, para aumentar a conscientização sobre segurança no trânsito.

A - Deverá ser promovida obrigatoriamente em todos os níveis de ensino, devendo os órgãos planejar, facultativamente, ações coordenadas.

Esta alternativa está incorreta porque a educação para o trânsito deve ser promovida de forma obrigatória e coordenada pelos órgãos responsáveis, não facultativamente. Isso é essencial para garantir que todos os níveis de ensino incorporem de maneira consistente os princípios de segurança e responsabilidade no trânsito.

B - Os Ministérios da Educação e da Saúde promoverão a segurança no trânsito de forma interdisciplinar.

Embora a segurança no trânsito seja uma preocupação que envolve múltiplas disciplinas, esta alternativa está incorreta porque a responsabilidade direta pela promoção de segurança no trânsito não recai especificamente sobre os Ministérios da Educação e da Saúde, mas sim sobre os órgãos de trânsito e de segurança rodoviária.

C - Os Ministérios da Saúde e da Educação deverão implementar campanhas nacionais sobre condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.

Apesar de ambos os ministérios poderem desenvolver ações nesse sentido, essa responsabilidade não é exclusiva deles. A execução de campanhas de primeiros socorros em acidentes de trânsito geralmente envolve uma colaboração mais ampla com outros órgãos, como o Ministério dos Transportes e o próprio CONTRAN.

E - O percentual de 15% do total dos valores arrecadados destinados à Previdência Social, do Prêmio do Seguro Obrigatório (DPVAT) serão repassados anualmente ao coordenador do Sistema Nacional de Trânsito para aplicação em campanhas educativas.

Essa alternativa está incorreta. Os recursos do DPVAT são destinados a indenizar vítimas de acidentes de trânsito, e não há previsão de que 15% desses recursos sejam especificamente alocados para campanhas educativas de trânsito.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a) ERRADA. Art. 76. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.

b) ERRADA. nao encontri artigo relacionado

c) ERRADA. Art. 77. No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.

d) CERTA. Art. 75. O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.

e) ERRADA.Parágrafo único. O percentual de dez por cento do total dos valores arrecadados destinados à Previdência Social, do Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, serão repassados mensalmente ao Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito para aplicação exclusiva em programas de que trata este artigo. 

Segue o fundamento para a letra B:

 Art. 76.  Parágrafo único. Para a finalidade prevista neste artigo, o Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá:

 I - a adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito;

Para quem ficou na dúvida da B

Art. 78. Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto, do Trabalho, dos Transportes e da Justiça, por intermédio do CONTRAN, desenvolverão e implementarão programas destinados à prevenção de acidentes.

Campanhas de Trânsito.

O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos de: Férias Escolares; Feriados Prolongados; Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro).

No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos PRIMEIROS SOCORROS em caso de acidente de trânsito.

As campanhas terão caráter permanente por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo intensificadas nos períodos mencionados.

Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto, do Trabalho, dos Transportes e da Justiça, por intermédio do CONTRAN, desenvolverão e implementarão programas destinados à PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Campanha de Trânsito de 2017.

Tema: “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. Diferente de anos anteriores em que o tema era trabalhado apenas em setembro, a campanha deverá se estender por todo ano de 2017.

Segundo o Contran, a principal finalidade da Semana é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano.

No trânsito, boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania. É essencial saber agir corretamente frente às diversas situações do dia a dia no trânsito, reconhecendo e alterando maus hábitos e posturas negativas, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão promover outras campanhas no âmbito de sua circunscrição e de acordo com as peculiaridades locais, serão de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a freqüência recomendada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Resolução nº 30: as campanhas de caráter permanente são: Ingestão de Álcool, Acidentes com Pedestres, Excesso de Velocidade, Segurança Veicular, Equipamentos Obrigatórios.

bizu: Previ10ncia       10%

FUN5ET     5%