O Coordenador de um projeto, dentro da Administração Pública...

Para resolver esta questão, é importante entender como a Administração Pública lida com as compras e contratações, especialmente em situações em que há um único fornecedor disponível.

A alternativa A é a correta. Ela diz que a compra poderá ser realizada desde que o fornecedor detenha exclusividade para o fornecimento do item, mediante atestado fornecido por entidade competente. Na Administração Pública, isso é conhecido como inexigibilidade de licitação, que ocorre quando há inviabilidade de competição, como no caso de fornecedor exclusivo. Uma entidade competente deve fornecer um atestado confirmando essa exclusividade para que a compra seja feita legalmente.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Esta alternativa está errada porque afirma que a compra não poderá ser realizada em hipótese alguma. No entanto, já vimos que a compra pode ser feita se houver exclusividade comprovada.

C - Esta alternativa sugere que a justificativa técnica pelo fornecedor de preferência do coordenador é suficiente, mas isso não é válido na Administração Pública, onde as compras devem obedecer a critérios objetivos e não a preferências pessoais.

D - A carta de preferência sugerida nesta alternativa não é um documento reconhecido como justificativa para exclusividade. Somente o atestado de exclusividade é aceito.

E - Assim como a alternativa B, esta afirma que a compra nunca poderá ser realizada, desconsiderando a possibilidade de exclusividade comprovada, o que torna a alternativa incorreta.

Compreender as situações de inexigibilidade de licitação e a importância de documentos que comprovem a exclusividade são essenciais para responder corretamente a este tipo de questão.

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