Acerca da composição do Sistema Nacional de Trânsito, leia ...
I. Na União, o Departamento de Estradas e Rodagem, que tem a responsabilidade de construir, manter e sinalizar as rodovias federais e fiscalizar aquelas concedidas à iniciativa privada.
II. Nos Estados e do Distrito Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte é o responsável pela construção, manutenção e sinalização das rodovias estaduais e que tem como agentes a Polícia Rodoviária Estadual.
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A proposição I está errada porque o órgão responsável pelas rodovias federais não é o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), mas sim o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), juntamente com a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O DER é um órgão estadual responsável pelas rodovias estaduais.
A proposição II também contém erros. O DNIT é um órgão federal e não tem responsabilidade sobre rodovias estaduais. As rodovias estaduais são administradas pelos DERs de cada estado, e a fiscalização cabe à Polícia Rodoviária Estadual.
CANAÃ DOS CARAJAS
Os departamentos das proposições estão invertidos.
Gabarito D
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