Considerando as disposições do Código de Ética Odontológica,...
É vedado aos técnicos em saúde bucal, auxiliares de prótese dentária e laboratórios de prótese dentária fazer anúncios, propagandas ou publicidade dirigidos ao público em geral.
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A alternativa correta é C - certo.
Vamos entender melhor o motivo dessa resposta ser a correta, analisando as disposições do Código de Ética Odontológica.
O Código de Ética Odontológica contém regulamentos e diretrizes que visam a prática responsável e ética de todas as atividades relacionadas à odontologia. Entre essas diretrizes, há uma orientação específica sobre a publicidade e a propaganda realizadas pelos profissionais e técnicos da área de saúde bucal.
Segundo o Código de Ética, é vedado aos técnicos em saúde bucal, auxiliares de prótese dentária e laboratórios de prótese dentária fazer anúncios, propagandas ou publicidade dirigidos ao público em geral. Isso ocorre porque esses profissionais e serviços são considerados de apoio técnico e não possuem autonomia plena para a prática odontológica, sendo necessário que atuem sempre sob a supervisão de um cirurgião-dentista.
Dessa forma, permitir que esses técnicos e laboratórios façam propaganda direta ao público poderia induzir a população ao engano, fazendo-os acreditar que esses profissionais poderiam atuar de forma independente, o que não é permitido. Portanto, a alternativa C é a correta, pois está alinhada com essas disposições éticas.
Agora, vamos justificar as alternativas incorretas.
Se a alternativa fosse E - errado, isso indicaria que os técnicos em saúde bucal, auxiliares de prótese dentária e laboratórios de prótese dentária poderiam fazer anúncios e propagandas dirigidas ao público em geral, o que contraria o Código de Ética. Essa prática seria inadequada e poderia causar confusão na população, que poderia entender erroneamente o papel e as funções desses profissionais.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que é vedado aos técnicos em saúde bucal, auxiliares de prótese dentária e laboratórios de prótese dentária fazer anúncios, propagandas ou publicidade dirigidos ao público em geral.
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CAPÍTULO XVI DO ANÚNCIO, DA PROPAGANDA E DA PUBLICIDADE
Art. 41. A comunicação e a divulgação em Odontologia obedecerão ao disposto neste Código.
§ 1º. É vedado aos técnicos em prótese dentária, técnicos em saúde bucal, auxiliares de prótese dentária, bem como aos laboratórios de prótese dentária fazerem anúncios, propagandas ou publicidade dirigida ao público em geral.
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