Sobre o contrato de Parceria Público-Privada, assinale o ite...

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Ano: 2020 Banca: COPESE - UFPI Órgão: ALEPI Prova: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Direito |

Q1609524 Direito Administrativo

Sobre o contrato de Parceria Público-Privada, assinale o item CORRETO.

É vedado em contratações cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

É vedado em contratações cujo período de prestação do serviço seja inferior a 10 (dez) anos.

É vedado quando tem como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

O prazo dos contratos é de 10 a 25 anos.

Vedado quando o valor do contrato é inferior a R$15.000.000,00 (quinze milhões).

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