De acordo com as disposições da Lei n.º11.889/2008, julgue o...

Alternativa correta: E - Errado

A questão aborda as atribuições do técnico em saúde bucal (TSB) conforme estabelecidas pela Lei n.º 11.889/2008. Essa lei define as funções e limitações dos técnicos e auxiliares em saúde bucal, sempre destacando a importância da supervisão do cirurgião-dentista.

Vamos entender por que a alternativa correta é "Errado":

De acordo com a Lei n.º 11.889/2008, o técnico em saúde bucal deve trabalhar sob a supervisão direta do cirurgião-dentista. Isso significa que o TSB não pode realizar suas atividades de forma independente, sem a orientação e supervisão de um profissional habilitado. A legislação é clara ao estabelecer que a assistência prestada pelo TSB, seja direta ou indireta, deve ser supervisionada para garantir a qualidade e a segurança do atendimento ao paciente.

Especificamente, a lei menciona que o técnico em saúde bucal é responsável por uma série de atividades, como a preparação de materiais odontológicos, a realização de procedimentos profiláticos, entre outras, mas todas essas funções devem ser executadas sob a supervisão do cirurgião-dentista.

Justificativa para a alternativa correta:

A Lei n.º 11.889/2008 deixa claro que o técnico em saúde bucal não pode atuar de forma autônoma. A supervisão do cirurgião-dentista é obrigatória para garantir que todos os procedimentos sejam realizados com a qualidade e a segurança adequadas. Portanto, a afirmação de que o TSB pode prestar assistência de forma independente está incorreta.

Conclusão:

A alternativa correta é "Errado" porque, segundo a legislação, o técnico em saúde bucal precisa sempre da supervisão de um cirurgião-dentista para prestar assistência ao paciente.

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Art. 6o É VEDADO ao Técnico em Saúde Bucal:

I - exercer a atividade de forma autônoma;

II - prestar assistência direta ou indireta ao paciente, SEM A INDISPENSÁVEL supervisão do cirurgião-dentista;