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No Brasil, vigora o sistema presidencialista, razão pela qual o presidente da República é, simultaneamente, chefe de Estado e de governo.
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Gabarito comentado
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No contexto político do Brasil, entender as nuances do sistema de governo é fundamental para concursos públicos, especialmente quando se trata do sistema presidencialista.
O Brasil adota o sistema presidencialista, onde o Presidente da República exerce simultaneamente as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Mas o que isso significa?
Como Chefe de Estado, o presidente representa o país em assuntos internacionais e simboliza a unidade nacional. Já como Chefe de Governo, ele administra a política interna e conduz a execução das leis. Essa dualidade é característica do presidencialismo, diferindo de outros sistemas, como o parlamentarismo, onde essas funções são separadas entre diferentes autoridades.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 76, define claramente essa estrutura: "O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado". Assim, a responsabilidade de liderar o poder executivo e representar o Estado recai sobre uma única figura, o presidente.
Justificativa da Alternativa Correta: C (Certo)
A afirmativa está correta. No Brasil, o presidente acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, conforme a definição do sistema presidencialista. Essa estrutura garante tanto a representação externa quanto a liderança do governo sob uma única autoridade.
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Comentários
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Estado fede, a Republica é fogo, o presidente é sistemático e o regime é democrático.
Forma de estado: Federação
Forma de Governo: Republicano
Sistema de governo: Presidencialista
Regime de governo: Democracia.
FOGO na REPÚBLICA (forma de governo → república)
SIGO o PRESIDENTE (sistema de governo → presidencialismo)
o Estado FEDE (forma de estado → federação)
REGO Democrático (regime de governo → democrático)
esses Mnemónicos são Ilários, "rego", "fede" kkkkkkkk se fud kk
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