Considerando a Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, qu...

Somente a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social.

A implementação de políticas públicas para conscientizar e educar a população sobre alimentação, dando apenas autonomia aos indivíduos para escolhas alimentares.

Desde ampliação do acesso aos alimentos por meio do incentivo da agricultura familiar, industrialização e acordos internacionais; ações de promoção da saúde, alimentação e nutrição; garantia da qualidade biológica e sanitária dos alimentos; implementação de políticas públicas e participativas; até a formação de estoques estratégicos de alimentos.

A garantia do acesso aos alimentos, por incentivo da produção local; ações de promoção de saúde e políticas públicas; propagandas e ações de educação nutricional em âmbito nacional; garantia da qualidade biológica e sanitária dos alimentos e tudo que for obrigatório do poder público, sem a participação da sociedade civil.