A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral d...

Questões de assuntos semelhantes

• À Secretaria de Políticas de Previdência Social compete gerenciar o relacionamento e a afiliação do MPS junto aos organismos nacionais, estando...
• A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.
• A Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.
• A consulta que for encaminhada à Consultoria Jurídica deve ser instruída com o pronunciamento da área técnica, de forma fundamentada e conclusiva,...
• A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos sistemas de pessoal civil da administração federal.