Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público...

Gabarito: letra A.

Questão literal do MCASP. O erro das alternativas II e III é que os conceitos estão trocados.

Fonte: MCASP, parte geral.

Conforme o MCASP 8ª, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) possui 3 aspectos:

- "ORÇAMENTÁRIO: compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do RREO e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto".

- "PATRIMONIAL: compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público 2. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O BP e a DVP representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de CASP visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento do aspecto patrimonial".

- "FISCAL: compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas. O RGF e o RREO representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto". 

Resolução:

I - Aspecto Fiscal: compreende a apuração e a evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF.

Certo: conforme a descrição acima.

II - Aspecto Patrimonial: compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução.

Errado: a definição é referente ao Aspecto Orçamentário.

III - Aspecto Orçamentário: compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público.

Errado: a definição é referente ao Aspecto Patrimonial.

Portanto, apenas o item I está correto.

Gabarito: A.

Gab. A

ORÇAMENTÁRIO: compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do RREO e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto".

PATRIMONIAL: compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público 2. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O BP e a DVP representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de CASP visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento do aspecto patrimonial".

FISCAL: compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas. O RGF e o RREO representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto". 

MCASP 8ª Ed.