O uso de drogas na atualidade é uma preocupação mundial. Ind...

O uso de drogas na atualidade é uma preocupação mundial. Independentemente das questões de gênero, idade, espaço geográfico ou classe social, ainda que essas especificidades tenham implicações distintas, o uso de drogas se expandiu consideravelmente nos últimos anos e exige reiteradas ações concretas do Poder Público, por meio da elaboração de estratégias efetivas para dar respostas neste contexto. O Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, estabelece diretrizes para a Política Nacional sobre Drogas no Brasil. De acordo com a referida normativa, assinale a alternativa que representa um dos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas: