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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Músico |
Q2234606 Atualidades

No que se refere à política, à sociedade e à economia no Brasil e no contexto mundial atual, julgue o item a seguir. 

Apresentada sob a forma de proposta de emenda constitucional, a reforma tributária, que simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica, foi aprovada na Câmara dos Deputados.


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A reforma aprovada tem como objetivo melhorar as distorções do sistema tributário brasileiro criando mecanismos para que incidam maiores impostos sobre pessoas de maior renda e desonerando a população de menor renda. Diversos tributos foram extintos e outros novos foram criados com a promessa de que serão em menor quantidade e criarão maior simplicidade ao sistema nacional, sem reduzir a arrecadação. 

GABARITO DO PROFESSOR: CERTO


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Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na área econômica, o destaque foi a reforma tributária, aprovada no início de julho (Proposta de Emenda à Constituição 45/19). O texto simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032.

FONTE: https://www.camara.leg.br/noticias/978334-camara-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-texto-vai-ao-senado/

GAB CERTO

reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.

Aprovado não só pela Câmara, como também pelo Senado.

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