A Deliberação CVM nº 539, de 14 de março de 2008, aprovou o...

Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos

que fundamentam a prepara,ao e a apresenta,ao

de demonstra,6es contabeis destinadas a usuatios

externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual e:

a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos

Tecnicos e a revisao de Pronunciamentos

existentes quando necessario;

b) dar suporte aos responsaveis pela elabora,ao

das demonstra,6es contabeis na aplica,ao dos

Pronunciamentos Tecnicos e no tratamento de

assuntos que ainda nao tiverem sido objeto de

Pronunciamentos Tecnicos;

c) auxiliar os auditores independentes a formar

sua opiniao sobre a conformidade das demonstrac;

6es contabeis com os Pronunciamentos

Tecnicos;

d) apoiar os usuarios das demonstra,6es contabeis

na interpreta,ao de informa,6es nelas

contidas, preparadas em confortnidade com os

Pronunciamentos Tecnicos; e

e) proporcionar, aqueles interessados, informa,6es

sobre 0 enfoque adotado na formula,ao

dos Pronunciamentos Tecnicos.

Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

A finalidade desta Estrutura Conceitual é:

(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;

(b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;

(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;

(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;

(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;

(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e

(g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.

Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

A finalidade desta Estrutura Conceitual é:

(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;

(b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;

(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;

(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;

(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;

(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e

(g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.

GABARITO: D

Cumpre frisar que a estrutura conceitual foi revisada, também, no que diz respeito a sua finalidade. Assim, temos o seguinte:

SP1.1 A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Estrutura Conceitual) descreve o objetivo do, e os conceitos para, relatório financeiro para fins gerais.

A finalidade desta Estrutura Conceitual é:

(a) auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes;

(b) auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil; e

(c) auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos.

Tal assertiva se encontra, portanto, desatualizada, uma vez que a Alínea "c" incorporou a maior parte das finalidades, inclusive, a de auxiliar os auditores independentes (uma das partes) a entender e interpretar os Pronunciamentos para poder emitir uma opinião.