A República Federativa do Brasil, formada pela união indiss...
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• Fundamentos: a República Federativa do Brasil é a união indissolúvel dos estados, DF e municípios; SO CI DI VA PLU.
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS E LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO POLÍTICOS
Gabarito: B
CUIDADO MEUS NOBRES!!!!!
Art. 1º CF
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
DICAS EXTRAS:
A forma republicana n é cláusula pétrea, mas o seu desrespeito pelos Estados ou DF, pode ensejar a intervenção federal (34, VII, b)
3 princípios essenciais para o regime democrático: princípio da maioria, princípio da igualdade e o princípio da liberdade
O art. 1º denota que nossa democracia é semidireta, ou participativa, pois conjuga o princípio representativo com os institutos da democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular)
mnemônico: SOCIDVALIP
A) Construir uma sociedade livre, justa e solidária - OBJETIVO
B) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - FUNDAMENTOS - ART 1, P. ÚNICO, IV
C) Garantir o desenvolvimento nacional - FUNDAMENTOS - ART. 3, III
D) Defesa da paz - Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Parágrafo único A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, VI
E) Autodeterminação dos povos, III
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