Na administração pública, prevalece a ideia de competição en...

Alternativa correta: A - Habilitação e julgamento.

Vamos entender por que a alternativa "A" é a correta e explicar as fases da licitação na administração pública.

No processo de licitação, que é um meio de garantir a competição justa entre os interessados em fornecer bens, serviços ou obras ao setor público, existem etapas fundamentais. Essas etapas são essenciais para garantir que o processo seja transparente, eficiente e que selecione a melhor proposta.

Habilitação: Esta é a fase onde os interessados devem demonstrar que possuem os atributos e aptidões necessários. Isso inclui a apresentação de documentos que comprovem a capacidade técnica, financeira, jurídica, e, em alguns casos, a regularidade fiscal e trabalhista. Só após a habilitação, um concorrente pode ser considerado apto a participar da próxima fase.

Julgamento: Nesta etapa, ocorre a análise das propostas apresentadas pelas empresas ou indivíduos habilitados. A comissão de licitação avalia qual proposta é a mais vantajosa para a administração pública, considerando critérios como preço, qualidade, prazo de entrega, entre outros. O objetivo é garantir a melhor oferta possível para o governo e, consequentemente, para a população.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Capacidade e competência: Esses termos, apesar de relacionados, não representam formalmente as fases da licitação. A capacidade e a competência são verificadas dentro da fase de habilitação, mas não são fases distintas do processo licitatório.

C - Documentação e despacho: Documentação é um item da fase de habilitação, enquanto despacho é um ato administrativo que pode ocorrer em várias etapas do processo, mas não são fases distintas da licitação.

D - Verificação e recebimento: A verificação ocorre durante a habilitação, e o recebimento pode se referir à entrega dos produtos ou serviços após a conclusão da licitação, não se configurando como fases do processo licitatório em si.

E - Autorização e produção: A autorização é uma etapa prévia e a produção ocorre após a adjudicação do contrato, não sendo fases do processo de licitação.

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