Escolha a alterativa que liste corretamente quem é responsáv...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: B - O trabalhador.
A questão aborda um aspecto fundamental das Normas Regulamentadoras relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho, especificamente no que diz respeito aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os EPIs são dispositivos ou produtos, de uso individual, destinados a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador.
Para responder corretamente, é necessário compreender que o uso adequado dos EPIs é uma responsabilidade compartilhada entre empregador e empregado. Contudo, a guarda e conservação dos EPIs cabe ao trabalhador, uma vez que ele é quem utiliza esses equipamentos diariamente.
Justificação das Alternativas:
A - A CIPA: A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como função principal identificar os riscos do ambiente de trabalho e promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Ela não é responsável pela guarda e conservação dos EPIs, mas pode orientar e fiscalizar o uso correto.
B - O trabalhador: Esta é a alternativa correta. De acordo com as normas, cabe ao trabalhador guardar e conservar os EPIs que lhes foram entregues para o desempenho seguro de suas funções. Ele deve assegurar que os equipamentos estejam em boas condições de uso.
C - O empregador: Embora o empregador tenha a responsabilidade de fornecer EPIs adequados e em perfeito estado de funcionamento, além de treinar os trabalhadores para seu uso, ele não é responsável direto pela guarda e conservação dos EPIs no dia a dia.
D - O almoxarife: Este profissional geralmente é responsável por controlar o estoque de EPIs e distribuí-los conforme a necessidade. No entanto, ele não tem a função de guardar e conservar os equipamentos após a distribuição individual para os trabalhadores.
Entender essas responsabilidades é crucial para garantir uma cultura de segurança eficaz dentro das empresas, onde cada parte envolvida cumpre seu papel de forma adequada.
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6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:
a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;
b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;
c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,
d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
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