De acordo com o exposto anteriormente, é correto afirmar que
A Palestina conquista um importante triunfo diplomático em 29/11 (29 de novembro de 2012). Com 138 votos a
favor, 9 contras e 41 abstenções, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a
Palestina como Estado observador.
(Almanaque Abril 2013, p. 25.)
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D.
Vamos entender melhor o assunto abordado na questão e por que essa alternativa está correta.
A questão discute o reconhecimento da Palestina como Estado observador pela Assembleia Geral da ONU em 2012. Esse foi um passo significativo na busca da Palestina por maior reconhecimento e legitimidade internacional. É importante entender algumas terminologias e o contexto político para responder corretamente.
Primeiramente, a Palestina ser reconhecida como Estado observador na ONU significa que ela tem permissão para participar de debates, mas não tem direito a voto. Esse status é dado para entidades que não são membros plenos da ONU, como é o caso da Santa Sé (Vaticano) e, diferentemente do que seria um estado membro com direitos plenos de voto.
Agora, analisemos cada alternativa:
A - Esta alternativa está incorreta porque ser um Estado observador não confere o direito de voto nos debates da ONU. A Palestina pode participar e se pronunciar, mas não votar.
B - A União Europeia não é um Estado, é uma organização supranacional, e já possui um status de observador específico que permite certa participação, mas não é classificada da mesma forma que a Palestina.
C - Esta alternativa está errada porque, na verdade, os Estados Unidos e Israel foram contrários ao reconhecimento da Palestina como Estado observador.
D - Correta. O novo status de Estado observador amplia as possibilidades para a Palestina de recorrer a organismos internacionais, como a Corte Internacional de Justiça (CIJ). Isso significa que a Palestina pode, em teoria, levar questões contra Israel a tribunais internacionais.
E - Esta alternativa está incorreta porque a decisão foi da Assembleia Geral da ONU, não do Conselho de Segurança. O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, e não houve um respaldo unânime desses membros para o reconhecimento da Palestina.
Portanto, a alternativa D aborda corretamente a principal consequência do novo status da Palestina como Estado observador na ONU, que é a ampliação das suas chances de ingressar na Corte Internacional de Justiça contra Israel.
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