Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, com...

A questão exige conhecimento das atribuições constitucionais do SUS, restringindo-se ao art. 200 da CF/88.

O item correto é a letra A por que o SUS inclui saneamento básico como política preventiva de saúde pública - art. 200, IV.

Os demais itens correspondem a outras políticas nacionais, sendo atribuições de outros sistemas e órgãos, diferentes do SUS.

B, C e D - política e órgãos referentes a Trabalho e Emprego.

C - política de assistência social.

E - órgãos e políticas referentes a agropecuária e economia.

Gabarito: letra A

CF/88

 

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; (LETRA C)

IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; (LETRA A)

V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;      (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015) (LETRA D)

VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; (LETRA E)

VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; 

VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. (LETRA B)

 

GABARITO: LETRA A

Acertei...mas quando li isso na CF nem acreditei...tem mais umas 2 atribuições tão sem sentido quanto essa...

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

 

___>I-Controlar e Fiscalizar

 

-Procedimentos

-Produtos

-Substâncias=Interesse para a Saúde

 

*Participar da Produção de:

 

_>Medicamentos

->Equipamentos

-> Imunobiológicos

-> Hemoderivados e outros insumos;

 

_____________________>II-Executar as Ações

 

-Vigilância sanitária

-Epidemiológica

-Saúde do trabalhador;

 

III-ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde

IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;  

VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; 

VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

 

Letra:A

Bons Estudos ;)

 

Constituição Federal:

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;

VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Vida à cultura democrática, Monge.

GABARITO LETRA A

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

ARTIGO 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;