De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização ...
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Comentários
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GAB: C
- Existência de indícios de atividade criminosa: É preciso que haja evidências concretas de que uma organização criminosa está atuando.
- A prova não puder ser produzida por outros meios: A infiltração deve ser utilizada como último recurso, quando outros métodos investigativos não forem suficientes.
- Autorização judicial: A medida exige a prévia autorização de um juiz, garantindo o controle judicial sobre as investigações.
- O consentimento do agente infiltrado: O policial que participará da operação deve concordar em assumir os riscos inerentes à atividade.
confesso que na hora da prova eu fiquei na dúvida entre C e E . marquei C
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