Com referência à contabilidade aplicada ao setor público, ju...

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Q691056
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Teste de Recuperabilidade (impairment) ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Contabilidade |
Q691056 Contabilidade Pública

Com referência à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item subsequente.


Um imóvel adquirido pelo estado do Pará deverá ser registrado no patrimônio público pelo valor de aquisição ou de construção, não se admitindo o registro de perdas de valor recuperável antes de sua alienação.

Alternativas

Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre redução ao valor recuperável.

Sobre o assunto, o MCASP, 8ª ed., pg. 203, dispõe que:

"Independentemente de ser gerador de caixa ou não, o ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável. A entidade deve avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável. Se houver qualquer indicação, a entidade deve estimar esse valor. Se não houver indicação de potencial perda por redução ao valor recuperável, não é necessário que a entidade faça uma estimativa formal desse valor.

Independentemente da existência de qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve também testar, anualmente, o ativo intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso, comparando seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste pode ser realizado a qualquer momento durante o período contábil, desde que seja realizado no mesmo período todos os anos. No entanto, o mais recente cálculo detalhado do valor recuperável de serviço desse ativo, realizado em período anterior, pode ser utilizado no teste de redução ao valor recuperável para esse ativo no período corrente, desde que todos os critérios a seguir sejam atendidos:"

Note que inexiste vedação a que a redução ao valor recuperável ocorra antes da alienação do ativo. De fato, ela deve ser realizada sempre que se constatar indicação de que o ativo em questão possa ser objeto de redução ao valor recuperável. Assim, a questão está errada.


Gabarito do Professor: ERRADO.

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Comentários

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O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou
avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção de acordo com a NBCT 16.10. Porém ele pode sofrer ajustes no seu valor contábil, através do teste de recuperabilidade, sendo que as reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:

(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados;
(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.

A REDUÇÃO AO VALOR RECUPARÁVEL (Impairment/ Teste de recuperabilidade) se faz sempre que necessário

Patrimônio líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.

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