A regularização fundiária de terras indígenas envolve não a...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |

Q3298811 Direito Constitucional

A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

O processo de demarcação de terras indígenas visa exclusivamente à proteção ambiental, não sendo considerado um direito fundamental dos povos indígenas.

O impacto fundiário sobre comunidades indígenas é avaliado apenas sob a ótica econômica, sem necessidade de considerar os aspectos culturais e sociais da ocupação tradicional.

A Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, garantindo sua autonomia e proteção territorial.

A sociologia aplicada à questão indígena baseia-se na integração desses povos à sociedade nacional, promovendo sua adaptação aos modos de vida ocidentais.

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