O documento psicológico constitui instrumento de comunicação...

O tema central desta questão é a solicitação de documentos psicológicos, que são instrumentos de comunicação escrita derivados dos serviços prestados por psicólogos. A questão explora quem tem legitimidade para solicitar tais documentos, algo que está diretamente relacionado às legislações e normas éticas da prática psicológica no Brasil.

A alternativa correta é a letra C. De acordo com as normas do Conselho Federal de Psicologia, os documentos psicológicos podem ser solicitados por usuários dos serviços, seus responsáveis legais, profissionais específicos, equipes multidisciplinares ou autoridades. Além disso, eles também podem ser resultado de um processo de avaliação psicológica. Isso reflete a variedade de contextos em que os documentos podem ser necessários, respeitando a autonomia e o direito de acesso à informação dos usuários.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A) Esta opção sugere que somente o contratante dos serviços psicológicos pode solicitar documentos, o que é uma visão limitada. A elaboração de documentos não é restrita apenas ao contratante, mas também a outros envolvidos no contexto do serviço.

B) Esta alternativa reduz a possibilidade de solicitação apenas à instituição de atendimento, o que ignora outros possíveis solicitantes, como os próprios usuários e suas famílias, além de profissionais e autoridades.

D) Embora mencione o contratante e a avaliação psicológica, esta opção não abrange a totalidade dos possíveis solicitantes listados na alternativa correta.

E) A alternativa apresenta uma situação onde somente as autoridades competentes podem solicitar documentos, o que não é abrangente ou preciso. Isso pode ser parte do cenário, mas não é a única possibilidade.

Compreender quem pode solicitar documentos psicológicos é crucial para atuar de acordo com a ética e a legislação vigente. Ao conhecer essas diretrizes, o profissional de psicologia garante que sua prática respeite os direitos dos usuários e os princípios do serviço.

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Conforme § 1.º do Artigo 4º da Resolução: "A confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação da(o) usuária(o) do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de uma(um) profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica."

Portanto, o gabarito correto é a letra C.

De acordo com a resolução 06/2019

Art. 4.º O documento psicológico constitui instrumento de comunicação escrita resultante da prestação de serviço psicológico à pessoa, grupo ou instituição.

§ 1.º A confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação da(o) usuária(o) do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de uma(um) profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.