De acordo com a Constituição da República Federativa do Bras...

A eleição de um representante dos empregados não é permitida em empresas com mais de duzentos empregados.

A eleição do representante dos empregados visa exclusivamente a promover o entendimento direto entre os empregadores e os sindicatos.

A eleição do representante dos empregados é facultativa.

A eleição do representante dos empregados é obrigatória e tem como finalidade exclusiva promover o entendimento direto com os empregadores.

A eleição do representante dos empregados é obrigatória apenas em empresas com mais de quinhentos empregados.