Sobre o regime de previdência complementar do servidor públi...
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Q494194
Direito Previdenciário
Sobre o regime de previdência complementar do servidor público federal, instituído pela Lei nº. 12.618/2012, julgue as proposições abaixo sobre quando poderá o participante permanecer filiado aos planos de benefícios. Coloque V para as que forem VERDADEIRAS e F para as FALSAS.
( ) Se for cedido a outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive suas empresas públicas e sociedades de economia mista.
( ) Quando for afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração.
( ) Se optar pelo benefício proporcional diferido ou autopatrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios.
A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é
( ) Se for cedido a outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive suas empresas públicas e sociedades de economia mista.
( ) Quando for afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração.
( ) Se optar pelo benefício proporcional diferido ou autopatrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios.
A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é