A Cia Belos Tempos concluiu a preparação das demonst...
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Segundo o CPC 24, evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (ex: data do balanço) e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações.
Nesse contexto, dois tipos de eventos podem ser identificados:
1) os que evidenciam condições já existentes na data final > originam ajustes
2) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente a data final > não originam ajustes
Dica! Não precisa decorar, veja a lógica por trás. Saiba que um período longo de tempo (geralmente meses) corre entre a data do fechamento do balanço e a autorização da emissão das demonstrações contábeis (DC). Nesse interim, caso seja constatado um evento subsequente já existente na época da elaboração, nada mais fiel aos princípios contábeis (representação fidedigna, tempestividade, etc) do que ajustar a DC do período a que se refere. De outro lado, se o evento indica condições que surgiram subsequentemente a data final, ele pertence ao outro exercício, não gerando ajustes nessa DC.
Vou dar um exemplo prático para facilitar o entendimento:
Suponha que a data final do período que se referem as demonstrações de uma empresa é 31/12/2022. A administração da entidade conclui, em fev/2023, a sua minuta das demonstrações contábeis. Entretanto, antes da diretoria autorizar sua emissão, se depara com uma decisão judicial confirmando que a empresa tinha a obrigação presente ao final daquele período contábil de indenizar R$ 10 milhões um terceiro.
Nesse caso a entidade deve ajustar qualquer provisão relacionada ao processo anteriormente reconhecida de acordo com o CPC 25 ou registrar nova provisão. A entidade não divulga meramente um passivo contingente porque a decisão proporciona provas adicionais que seriam consideradas de acordo com o item 16 do CPC 25.
Outros exemplos de eventos subsequentes que demandam ajustes são: descoberta de fraudes, erros, falências de clientes, desvalorização de ativos, etc.
Atenção! Perceba que existem várias datas que se relacionam com esse assunto (ex: data final do período a que se refere a demonstração, aprovação, emissão, publicação etc). O que é mais importante saber é que a data mais importante nesse assunto é a data da autorização da emissão pela administração, pois ela define o corte dos eventos subsequentes.
Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas considerando o caso concreto:
A) Errado, a data da conclusão da preparação das demonstrações contábeis (23/02/2014) não impacta a caracterização dos eventos subsequentes.
B) Certo, de acordo com o CPC 24, as demonstrações da Cia Belos Tempos deverão considerar os eventos subsequentes ocorridos até 07 de março de 2014, que é a data da autorização da emissão das demonstrações.
C) Errado, a data da disponibilização aos acionistas (17/03/2014) não impacta a caracterização dos eventos subsequentes.
D) Errado, a data da aprovação pela assembleia (26/03/2014) não impacta a caracterização dos eventos subsequentes.
E) Errado, a data do arquivamento pelo órgão (31/03/2014) não impacta a caracterização dos eventos subsequentes.
Gabarito do Professor: Letra B
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Comentários
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Neste tipo de questão do CPC 24, sempre considere a "data em que é concedida a autorização para a emissão das demonstrações contábeis".
CPC 24:
5. Em algumas circunstâncias, as entidades têm que submeter suas demonstrações contábeis à aprovação de seus acionistas após sua emissão. Em tais casos, consideram-se as demonstrações contábeis como autorizadas para emissão na data da emissão e não na data em que os acionistas aprovam as demonstrações.
7. Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis incluem todos os eventos ocorridos até a data em que é concedida a autorização para a emissão das demonstrações contábeis, mesmo que esses acontecimentos ocorram após o anúncio público de lucros ou de outra informação financeira selecionada.
GABARITO: B
CPC 24:
5. Em algumas circunstâncias, as entidades têm que submeter suas demonstrações contábeis à aprovação de seus acionistas após sua emissão. Em tais casos, consideram-se as demonstrações contábeis como autorizadas para emissão na data da emissão e não na data em que os acionistas aprovam as demonstrações.
7. Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis incluem todos os eventos ocorridos até a data em que é concedida a autorização para a emissão das demonstrações contábeis, mesmo que esses acontecimentos ocorram após o anúncio público de lucros ou de outra informação financeira selecionada.
Conforme o CPC 24, entende-se como "evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis" aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Portanto, o evento subsequente refere-se ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis incluem todos os eventos ocorridos até a data em que é concedida a autorização para a emissão das demonstrações contábeis, mesmo que esses acontecimentos ocorram após o anúncio público de lucros ou de outra informação financeira selecionada.
Logo, de acordo com o CPC 24, as demonstrações da Cia Belos Tempos deverão considerar os eventos subsequentes ocorridos até 07 de março de 2014.
EVENTO SUBSEQUENTE: DATA DE CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS >>>> DATA DE AUTORIZAÇÃO
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