Existem várias classificações doutrinárias e normativas para...
ATENÇÃO! Para resolução as próximas SETE questões (26 a 32), utilize as informações a seguir: A Cia. Parreiral é uma empresa industrial que atua no ramo de fabricação de peças de vestuário. Ao final do exercício de 2023, após os procedimentos de encerramento, seu balancete de verificação apresentava as seguintes contas e saldos:
Contas Patrimoniais: | |
Ajustes de Avaliação Patrimonial (credor) | 13.000,00 |
Salários a pagar | 5.000,00 |
Estoque de mercadorias | 12.500,00 |
Ativo Não-Circulante Mantido para Venda | 21.000,00 |
Financiamentos bancários – longo prazo | 40.000,00 |
Reservas de capital | 18.500,00 |
Obrigações fiscais a recolher | 8.000,00 |
Participações societárias permanentes | 20.000,00 |
Marcas e Patentes | 63.000,00 |
Encargos Financeiros a transcorrer - longo prazo | 5.000,00 |
Adiantamentos a Fornecedores | 4.500,00 |
Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa | 3.500,00 |
Bancos c/ movimento | 16.000,00 |
Depreciação acumulada | 7.000,00 |
Prêmios de seguros a apropriar | 7.500,00 |
Fornecedores | 12.500,00 |
Prejuízos acumulados | 21.000,00 |
Duplicatas a Receber | 22.000,00 |
Capital Social | 100.000,00 |
Prédios e Instalações | 42.000,00 |
Duplicatas Descontadas | 14.500,00 |
Debêntures emitidas – longo prazo | 20.000,00 |
Ajuste a valor Recuperável de Ativos Intangíveis | 6.000,00 |
Ações em tesouraria | 5.500,00 |
Empréstimos a partes relacionadas | 8.000,00 |
Contas de Resultado: | |
ICMS sobre vendas | 12.000,00 |
Salários e encargos sociais | 16.500,00 |
Reversão de Provisões para Riscos Trabalhistas | 4.500,00 |
Devoluções de vendas | 3.000,00 |
Custo das mercadorias vendidas | 45.000,00 |
Descontos condicionais concedidos | 3.500,00 |
Despesa de Depreciação | 9.000,00 |
Faturamento Total | 160.000,00 |
Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa | 5.000,00 |
Juros Ativos | 4.500,00 |
IPI s/ faturamento | 14.000,00 |
Juros Passivos | 6.500,00 |
PIS s/folha de pagamento | 6.000,00 |
COFINS sobre vendas | 8.500,00 |
Ganho de Capital na Venda de Imobilizado | 10.000,00 |
Resultado negativo de equivalência patrimonial | 7.500,00 |
Ajuste a valor presente de vendas | 4.000,00 |
Comissões sobre vendas | 8.500,00 |
Existem várias classificações doutrinárias e normativas para as despesas orçamentárias. Neste sentido, quanto ao impacto no patrimônio líquido, a despesa orçamentária que causa variação patrimonial diminutiva, reduzindo o patrimônio líquido do ente que a executa é classificada como:
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Alternativa Correta: C - efetiva.
Tema Central: A questão aborda o conceito de despesas orçamentárias, focando em como essas despesas afetam o patrimônio líquido de um ente público. Para resolver a questão, é necessário compreender as classificações das despesas orçamentárias, especialmente aquelas que impactam o patrimônio líquido.
Justificativa da Alternativa Correta: A despesa orçamentária classificada como efetiva é aquela que causa uma variação patrimonial diminutiva, ou seja, ela reduz o patrimônio líquido do ente que a executa. Isso ocorre porque as despesas efetivas representam saídas de recursos sem a correspondente entrada de ativos.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - originária: Este termo não é comum na classificação de despesas quanto ao impacto no patrimônio líquido. Despesas originárias geralmente referem-se a receitas.
- B - primária: Despesas primárias são aquelas que não consideram os gastos com juros da dívida, e não têm relação direta com a variação patrimonial diminutiva.
- D - financeira: Despesas financeiras referem-se, em geral, a custos relacionados a operações financeiras, como pagamento de juros, mas não necessariamente implicam em variação patrimonial diminutiva.
- E - não-efetiva: As despesas não-efetivas não afetam o patrimônio líquido, pois representam apenas movimentação de recursos sem impacto na riqueza do ente, como é o caso de devoluções ou reembolsos.
Compreender corretamente como as diferentes despesas impactam o patrimônio é essencial para a gestão financeira pública. Neste caso, as despesas efetivas são as que diminuem o patrimônio líquido.
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Despesa orçamentária efetiva: corresponde àquela despesa que reduz a situação líquida patrimonial, e decorre em fato contábil modificativo diminutivo.
Despesa orçamentária não efetiva: corresponde aquela despesa que não interfere na situação líquida patrimonial, e decorre em fato contábil permutativo.
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