A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRE...

Letra (a)

Art. 5º XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;  (b)

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;  (c)

XXX - é garantido o direito de herança;  (d)

 XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; (e)

Bons estudos.

Quando for necessário o sigilo da fonte vai ser assegurado para a profissão.

Exemplo e quando um jornalista entrevista um delinquente, ele não tem a obrigação ate mesmo por motivo de segurança de relatar a fonte. 

(A) XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;  (ERRADA) 

(B) XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CORRETO) 
(C) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; (CORRETO) 
(D) XXX - é garantido o direito de herança; (CORRETO) 
(E) XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; (CORRETO) 

Artigo 5º:

IV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

LETRA A INCORRETA 

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;