De acordo com a legislação que regulamenta o Conselho Federa...

Vamos analisar a questão com foco em compreender quem nomeia o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia. O tema central aqui é a legislação que regulamenta os Conselhos de Fiscalização Profissional, especificamente o papel do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).

O Conselho Federal de Biblioteconomia é regido pela Lei nº 4.084/1962, que estabelece a regulamentação da profissão de bibliotecário no Brasil. A nomeação do presidente do CFB é uma questão de governança que reflete como as entidades profissionais se organizam sob a legislação federal.

A alternativa correta é a Alternativa E - Presidente da República. De acordo com a legislação vigente, o presidente do CFB é nomeado pelo Presidente da República, o que é comum em conselhos que são de caráter federal, garantindo que a liderança tenha um reconhecimento oficial do governo federal.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para entender por que elas não são a resposta adequada:

A - Câmara dos Deputados: A Câmara dos Deputados não tem atribuição de nomear presidentes de conselhos profissionais. Seu papel é legislativo, ou seja, criar e aprovar leis, e não administrar entidades de classe.

B - Senado Federal: Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado tem funções legislativas e de fiscalização do Executivo, mas não nomeia presidentes de conselhos.

C - Ministro da Educação: Embora o Ministério da Educação tenha relevância no contexto da educação e formação de profissionais, a nomeação do presidente do CFB não é uma de suas competências.

D - Conselho Nacional de Educação: O CNE é um órgão vinculado ao Ministério da Educação que atua na formulação de políticas educacionais, mas não tem autoridade para nomear presidentes de conselhos profissionais.

Para interpretar corretamente questões como essa, é importante relacionar o órgão ou entidade mencionada à sua real competência e função dentro do sistema jurídico e administrativo do Brasil. Muitas vezes, a chave está em associar a alternativa com a função típica do órgão.

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