Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensi...

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Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2018 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1763764 Direito Constitucional

Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino oficial em estabelecimentos públicos credenciados junto ao Ministério da Educação.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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