O conceito de fundo é dependente e tributário do princípio d...

Vamos analisar a questão sobre os critérios para definição de um fundo de arquivo. A alternativa incorreta é a D. Vamos entender por que ela está errada e explicar as demais opções.

Alternativa D: "Um organismo deve ter uma estrutura organizacional estável e elaborada com base na departamentalização".

Essa alternativa está incorreta porque não é obrigatório que um organismo tenha uma estrutura organizacional baseada na departamentalização para que seja definido um fundo de arquivo. O conceito de fundo está mais relacionado à proveniência, à identidade do organismo que produziu ou acumulou os documentos, e não necessariamente à sua estrutura departamental.

Vamos agora analisar as alternativas corretas:

Alternativa A: "Um organismo deve assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de um ato preciso e datado."

Essa alternativa está correta pois um fundo de arquivo deve estar vinculado a um organismo que tenha uma identidade jurídica clara e reconhecida, estabelecida por meio de um ato específico e datado. Isso permite a correta identificação e delimitação do fundo.

Alternativa B: "Um organismo deve possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal ou regulamentar."

Essa alternativa está correta porque para definir um fundo de arquivo, é necessário que o organismo possua funções claras e permanentes, formalmente reconhecidas por um documento legal ou regulamentar. Isso garante a consistência e a legitimidade do fundo.

Alternativa C: "Um organismo deve ter uma posição na hierarquia administrativa definida com exatidão pelo ato que lhe deu origem."

Essa alternativa está correta pois um fundo de arquivo precisa estar associado a um organismo cuja posição hierárquica seja claramente determinada no momento de sua criação. Isso ajuda na identificação da origem e na organização dos documentos dentro do fundo.

Resumo:

A definição de um fundo de arquivo depende da aplicação do princípio da proveniência, que se refere à identificação do organismo que produziu ou acumulou os documentos. As alternativas corretas (A, B, e C) abordam aspectos legais, regulamentares e hierárquicos do organismo, que são fundamentais para a definição do fundo. A alternativa D é incorreta porque a departamentalização não é um requisito essencial para a definição do fundo.

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A opção correta é D) "Um organismo deve ter uma estrutura organizacional estável e elaborada com base na departamentalização".

Explicação:

A definição de um fundo de arquivo é baseada no princípio de proveniência e respect des fonds, ou seja, os documentos de arquivo são organizados de acordo com as entidades ou indivíduos que os criaram ou acumularam ao invés de serem organizados por temas, assuntos ou departamentos. Portanto, a ideia de que um organismo deve ter uma "estrutura organizacional estável e elaborada com base na departamentalização" é incorreta, pois contradiz esse princípio fundamental da arquivologia. A estrutura organizacional de uma entidade pode mudar ao longo do tempo, mas a organização do fundo de arquivo permanecerá a mesma, refletindo a estrutura e as funções da entidade no momento da criação do documento.

As outras opções (A, B e C) estão corretas. Um organismo precisa ter sua própria identidade legal e nome (A), funções específicas e estáveis legitimadas por um documento legal (B), e uma posição hierárquica claramente definida (C) para formar um fundo de arquivo.

Condições necessárias para uma entidade ter um fundo de arquivo

IJ MO PHD AA OR

•Uma identidade jurídica:

• o produtor deve possuir denominação legal e existência jurídica, promulgada em ato legal datado, lei, portaria, decreto etc.

•Um mandato oficial:

•o produtor deverá possuir um mandato claramente definido, estável e consistente, que também deverá estar declarado em documento legal ou regulatório

•Uma posição hierárquica definida:

• a posição do produtor na hierarquia administrativa deve ser precisamente estabelecida no documento de criação, e sua relação com outros níveis mais altos na hierarquia deve ser claramente determinada

•Um alto grau de autonomia: o produtor deve ter um chefe com significativa autonomia de decisões.

•Um organograma: a organização interna do produtor deve ser, tanto quanto possível, definida e registrada num organograma.