Para dar materialidade à política de Saúde, a Constituição i...

Transplante apenas nos casos de grandes necessidades, atividades dirigidas às pessoas, individual e coletiva principalmente ao idoso, acesso as vacinas desde que as condições socioeconômicas sejam comprovadas.

Atividades dirigidas apenas individualmente, voltada para a prevenção, com direito a consultas médicas e consultas nas clínicas básicas.

Atividades dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, voltadas para a promoção da saúde e prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de agravos e doenças; serviços no âmbito ambulatorial, hospitalar, vacinas, consultas nas clínicas básica e cirurgias.

Diagnóstico e tratamento apenas alguns grupos, por motivos relacionados à renda e cor; consultas em clínicas básicas e serviço hospitalar.

Intervenções ambientais, medicamentos, vacinas, consultas desde que as condições socioeconômicas sejam comprovadas.