O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações e...

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Q187424 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações expressas em benefícios e serviços quanto ao segurado, EXCETO
Alternativas

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GABARITO: D

 

O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação (atualmente, R$ 1.319,18). Caso o último salário do segurado esteja acima deste valor, não há direito ao benefício.

 

FONTE:  https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-reclusao/

GABARITO: D

 

A Previdência Social possui 10 benefícios, sendo: 8 para segurados e para dependentes dos segurados.

 

Quanto  aos DEPENDENTES:

AR / PM

 

Auxílio Reclusão

Pensão por Morte

A questão quer saber quais benefícios e serviços apresentados nas alternativas não se destinam à segurado, ou seja, se destina apenas aos dependentes.

Art. 25. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em BENEFÍCIOS e SERVIÇOS:

       I - quanto ao SEGURADO:

        a) aposentadoria por incapacidade permanente;    

        b) aposentadoria programada;          

        c) aposentadoria por idade do trabalhador rural;        

       d) aposentadoria especial;

        e) auxílio por incapacidade temporária;

       f) salário-família;

       g) salário-maternidade; e

       h) auxílio-acidente;

       II - quanto ao DEPENDENTE:

       a) pensão por morte; e

       b) auxílio-reclusão; e

       III - quanto ao SEGURADO e DEPENDENTE: reabilitação profissional.

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