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Q2465783
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Classificação da Despesa Orçamentária em AFO ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q2465783 Administração Financeira e Orçamentária
No que se refere ao sistema de planejamento e de orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte. 
As despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras são classificadas no sistema orçamentário no grupo de natureza de despesa denominado inversões financeiras. 
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre as classificações da despesa pública. Julgue a afirmativa. 


O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público nos mostra que as inversões financeiras são:


Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo


Por outro lado, a definição apresentada remete aos investimentos:


Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.


Assim, concluímos que a afirmativa está incorreta. As despesas descritas não são inversões, mas investimentos.


GABARITO: ERRADO

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ITEM ERRADO

As despesas de capital subdividem-se em 3 tipos de natureza de despesa:

  • Investimentos: softwares; planejamento e execução de obras; aquisição de imóveis, instalações e equipamentos; e material permanente.
  • Inversões Financeiras: aquisição de imóveis ou bens já em utilização (não pode ser aquisição de imóveis para execução de obras); aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécia, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e constituição ou aumento do capital de entidades ou empresa que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias e de seguros
  • Transferências de Capital: dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou provado devam realizar, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, bem como as dotações para amortização da dívida pública

Estão no grupo de natureza de despesa denominado investimentos. 

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Investimentos:

  1. Softwares
  2. Planejamento e execução de obras
  3. Aquisição de imóveis, instalações e equipamentos
  4. Material permanente

Inversões Financeiras:

  1. Aquisição de imóveis ou bens já em utilização
  2. Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades
  3. Constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas

Transferências de Capital:

  1. Auxílios
  2. Contribuições
  3. Amortização da dívida pública

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