Em se tratando do reconhecimento e mensuração da perda por ...

GABARITO: A

MCASP

7.2.1.3. Reconhecimento e Mensuração da Perda por Redução ao Valor Recuperável do Ativo Não Gerador de Caixa

A perda por redução ao valor recuperável do ativo não gerador de caixa deve ser reconhecida no resultado patrimonial, podendo ter como contrapartida diretamente o bem ou uma conta retificadora.

Quando a perda estimada for maior do que o valor contábil do ativo, este deve ser reduzido a zero com o montante correspondente reconhecido no resultado do período

O que são ativos não geradores de caixa?

Particularidade do setor público que possui, em grande maioria, ativos que não têm por finalidade gerar remuneração por sua utilização (não obter retorno comercial), mas para a prestação de serviços públicos. 

Ex: prédios onde funcionam creches e escolas públicas, equipamentos médicos utilizados em unidades de saúde e veículos para o transporte de pacientes.

A NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa nos traz que:

“56. Quando a perda por redução ao valor recuperável estimada for maior do que o valor contábil do ativo, o valor contábil do ativo deve ser reduzido a zero com o montante correspondente reconhecido no resultado do período. O passivo deve ser reconhecido somente se outra NBC
TSP assim exigir. Um exemplo é quando uma instalação para fins militares não é mais
utilizada e a lei exige que a entidade remova essas instalações quando não forem mais
utilizáveis. A entidade pode precisar fazer uma provisão para os custos de desmontagem se exigido pela NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes."

            Do exposto, vamos analisar as alternativas da questão.

A) Certo. reduzido a zero com o montante correspondente reduzido no resultado do período. 

B) Errado. divulgado com saldo invertido, evidenciando-se o fenômeno ocorrido. 

C) Errado. mantido com os valores registrados até que a perda estimada se confirme.

D) Errado. excluído das contas patrimoniais e evidenciado em notas explicativas.

Resposta: A

Fonte: a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa.