Uma das penalidades a serem aplicadas quando há infração di...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - 30 dias.
O tema abordado na questão refere-se às penalidades aplicadas aos psicólogos que cometem infrações disciplinares, especificamente aquelas que violam os preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo, conforme estabelecido pela Resolução CFP nº 10, de 21 de julho de 2005. Esta resolução é fundamental para garantir que os psicólogos mantenham padrões éticos elevados no exercício profissional.
A suspensão do exercício profissional é uma das penalidades possíveis e pode ser aplicada quando há uma infração séria. O prazo correto para a suspensão ad referendum do Conselho Federal é de 30 dias, conforme explicitado na alternativa B. Essa medida visa proteger a sociedade de práticas antiéticas enquanto se aguarda uma decisão final do Conselho Federal de Psicologia.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - 10 dias: Este prazo não é mencionado na resolução como uma opção para a suspensão do exercício profissional.
- C - 2 meses: Embora o tempo de suspensão possa variar conforme a gravidade da infração, 2 meses não é o prazo estabelecido pela resolução para um ad referendum.
- D - 6 meses: Este é um prazo que excede o limite estabelecido para a suspensão ad referendum inicial do Conselho Federal.
- E - 1 ano: Este prazo é muito longo e não condiz com as diretrizes para uma suspensão ad referendum inicial.
Entender as penalidades definidas pela Resolução CFP nº 10/2005 é crucial para os psicólogos, pois garante a prática ética e profissional da Psicologia, além de proteger os direitos dos clientes e a integridade da profissão.
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Comentários
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– As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
a) Advertência;
b) Multa;
c) Censura pública;
d) Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;
e) Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia
Olá!
Gabarito: B
Bons estudos!
-Estude como se a prova fosse amanhã.
" As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais ...
Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; "
Referência: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf
Gabarito: B
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