A União, detentora dos recursos minerais do subsolo brasile...

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Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: ANP Prova: CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Engenharia - 1 |

Q2879292 Engenharia de Petróleo

A União, detentora dos recursos minerais do subsolo brasileiros, introduziu, através da nova legislação do setor de petróleo e gás no Brasil, quatro novos tipos de compensações financeiras, inexistentes na legislação anterior, pela transferência a terceiros da exploração destas riquezas e dos respectivos frutos resultantes. Essas novas compensações financeiras são:

Tributos municipais, Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas.

Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas, Royalties, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

Imposto de renda, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

Imposto de Renda, Pagamento aos proprietários da terra, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

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