A União, detentora dos recursos minerais do subsolo
brasileiros, introduziu, através da nova legislação do setor
de petróleo e gás no Brasil, quatro novos tipos de compensações
financeiras, inexistentes na legislação anterior, pela
transferência a terceiros da exploração destas riquezas e
dos respectivos frutos resultantes. Essas novas compensações
financeiras são:

Question

A União, detentora dos recursos minerais do subsolo
brasileiros, introduziu, através da nova legislação do setor
de petróleo e gás no Brasil, quatro novos tipos de compensações
financeiras, inexistentes na legislação anterior, pela
transferência a terceiros da exploração destas riquezas e
dos respectivos frutos resultantes. Essas novas compensações
financeiras são: Alternativa A: Tributos municipais, Bônus de assinatura, Participação
especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de
áreas. Ou Alternativa B: Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento
pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos
proprietários da terra. Ou Alternativa C: Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas,
Royalties, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura. Ou Alternativa D: Imposto de renda, Participação especial, Pagamento
pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos
proprietários da terra. Ou Alternativa E: Imposto de Renda, Pagamento aos proprietários da
terra, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

Fundação Cesgranrio · Accepted Answer

Alternativa [B] Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento
pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos
proprietários da terra.

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A União, detentora dos recursos minerais do subsolo brasile...

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