Como determina a legislação, o título de crédito:

Vamos explorar a questão sobre títulos de crédito, um tema importante em conhecimentos bancários. Os títulos de crédito são documentos que representam uma promessa ou uma ordem de pagamento, regulados por normas específicas para garantir sua validade e eficácia.

A alternativa correta é: E - Somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.

Justificativa da Alternativa Correta:

Os títulos de crédito são regidos por legislação específica que estabelece seus requisitos essenciais. Apenas quando esses requisitos são cumpridos, o título de crédito possui validade jurídica e, consequentemente, eficácia nas transações financeiras. Isso significa que, para que um título de crédito produza efeitos legais e possa ser exigido como um direito de crédito, ele deve seguir as normas prescritas na legislação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Deve ser negociado em bolsa de valores.

Esta alternativa está incorreta porque nem todos os títulos de crédito são negociados em bolsa de valores. Alguns podem ser negociados em mercados financeiros específicos ou entre partes privadas, sem necessidade de bolsa.

B - Pode ser utilizado em qualquer situação financeira como a hipoteca.

Isso é incorreto, pois títulos de crédito têm funções e aplicações específicas. Eles não são utilizados para garantir hipotecas; hipotecas e títulos de crédito são instrumentos financeiros distintos.

C - É um documento emitido por instituições financeiras.

Embora instituições financeiras possam emitir alguns tipos de títulos de crédito, não é uma regra geral. Indivíduos e empresas também podem emitir títulos, como as notas promissórias, por exemplo.

D - Tem circulação restrita em bancos e caixas econômicas.

Isso está incorreto. Os títulos de crédito podem circular amplamente, além de bancos e caixas econômicas, dependendo do tipo de título e das partes envolvidas na transação.

Entender a questão dos títulos de crédito requer conhecimento sobre as regras legais que regem sua emissão e validação. Compreender esses conceitos é crucial para resolver questões em concursos e no dia a dia bancário.

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Letra (e)

O “título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado”. Esse conceito doutrinário foi praticamente reproduzido pelo art. 887 do CC, senão veja-se: “título de crédito é o documento necessário aoexercício do direito literal e autônomo nele contido, mas que somente produz efeitos quando preenche os requisitos da lei”.

Bons estudos.

Letra (e)

O título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autonômo, nele mencionado´´.

Ele somente produz efeitos quando preenche os requisitos da lei.

LETRA E

De acordo com a legislação, um título de crédito somente produz efeitos legais quando preenche todos os requisitos estabelecidos pela lei aplicável. Isso inclui requisitos como assinatura do emitente, indicação clara do valor a ser pago, identificação do beneficiário, entre outros, dependendo do tipo específico de título de crédito.