Como determina a legislação, o título de crédito:

Letra (e)

O “título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado”. Esse conceito doutrinário foi praticamente reproduzido pelo art. 887 do CC, senão veja-se: “título de crédito é o documento necessário aoexercício do direito literal e autônomo nele contido, mas que somente produz efeitos quando preenche os requisitos da lei”.

Bons estudos.

Letra (e)

O título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autonômo, nele mencionado´´.

Ele somente produz efeitos quando preenche os requisitos da lei.

LETRA E

De acordo com a legislação, um título de crédito somente produz efeitos legais quando preenche todos os requisitos estabelecidos pela lei aplicável. Isso inclui requisitos como assinatura do emitente, indicação clara do valor a ser pago, identificação do beneficiário, entre outros, dependendo do tipo específico de título de crédito.