Analise as seguintes afirmações: I.O cinto de segurança é o...
Analise as seguintes afirmações:
I.O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.
II.O uso do telefone celular ao dirigir é permitido se o veículo estiver parado no trânsito.
III.É permitido estacionar o veículo na pista de rolamento das rodovias.
Após análise, marque a alternativa correta.
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Gabarito comentado
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I.Correta.
Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
Existem exceções, mas a banca pelo visto cobrou a regra, pois em ônibus coletivo é período andar sem o cinto.
Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
I - cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;
II. Incorreta.
O uso do telefone celular ao dirigir é permitido se o veículo estiver parado no trânsito.
Art. 252. Dirigir o veículo:
(...)
VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular;
Infração - média;
Penalidade - multa.
VII - realizando a cobrança de tarifa com o veículo em movimento: (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
Infração - média; (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
Penalidade - multa. (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
Parágrafo único. A hipótese prevista no inciso V caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular.
Não importa se o carro estiver parado ou em movimento.
III.Incorreta.
Art. 81. Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.
Portanto, apenas a II está correta.
Gabarito: A
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Comentários
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I) Certo. De acordo com a legislação, o artigo 65 estabelece que “É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN”.
II) Errado. Se o motorista está parado em um congestionamento ou em um sinaleiro, ele está em imobilização temporária, que é aquela que acontece para atender a uma circunstância momentânea do trânsito, conforme conceito estabelecido na Resolução 371/2010 do CONTRAN como a “interrupção da marcha para atender uma circunstância momentânea do trânsito”, justamente como ocorre em um semáforo ou em um engarrafamento.
Logo, nestas situações, há, sim, o cometimento de infração por utilizar o celular (manuseando, falando junto ao ouvido ou por meio de fones).
III) Errado. De acordo com o artigo 81, V do CTB, estacionar "na pista de rolamento das estradas, das rodovias das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento", é infração gravíssima.
a questão nao coloca a resalva dos veículos de que as pessoas andam em pé. se existe alguma ressalva nao posso generalizar foi isso que a questão fez
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