É correto afirmar que o título de crédito que NÃO contenha ...
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Para resolver a questão proposta, precisamos entender o tema central que envolve títulos de crédito e suas características, especialmente no que diz respeito ao vencimento.
Um título de crédito é um documento que confirma a existência de uma obrigação de pagar uma quantia em dinheiro. Ele deve conter diversas informações essenciais, como o valor a ser pago, o nome do beneficiário, entre outros. Entretanto, pode acontecer de um título de crédito não conter uma data específica de vencimento.
A alternativa correta para a questão é a Alternativa E: é considerado à vista.
Justificativa:
Quando um título de crédito não possui a indicação de vencimento, ele é automaticamente considerado como pagável à vista, de acordo com a legislação vigente. Isso significa que a obrigação de pagamento é exigível imediatamente após a apresentação do título.
Analisando as alternativas incorretas:
A - é inválido. Isso é incorreto porque a ausência de data de vencimento não torna o título inválido. Ele continua sendo um documento válido e a dívida pode ser cobrada.
B - deve ser pago em trinta dias. Esta alternativa está errada pois não existe essa determinação na legislação para títulos sem data de vencimento. Eles são pagáveis à vista.
C - não pode ser negociado. Também incorreto. A falta de data de vencimento não impede que o título seja negociado ou transferido.
D - serve apenas como promessa. Errado. Um título de crédito é mais do que uma simples promessa; ele é um documento que formaliza uma obrigação legal de pagamento.
Entender essas nuances é essencial para resolver questões sobre títulos de crédito de forma eficaz. O conhecimento da legislação sobre documentos financeiros é crucial para candidatos a concursos na área bancária.
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Comentários
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A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.
É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.
É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.
Título sem vencimento é considerado à vista.
CPC:
Art. 889. Deve o título de crédito conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente.
§ 1º É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.
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