A segurança física e patrimonial das instalações e das pesso...

A alternativa correta é a C - certo.

Na área de segurança patrimonial, a atuação do agente de segurança deve ser pautada por princípios que garantam uma atuação ética e responsável, especialmente no emprego da força física ou de armas de fogo. Estes princípios são fundamentais para garantir tanto a segurança dos envolvidos quanto o respeito aos direitos humanos.

O primeiro princípio mencionado é o da legalidade. Ele estabelece que qualquer ação do agente de segurança deve estar de acordo com a lei. Isso significa que o uso da força deve ser respaldado por normas jurídicas, sendo uma ação legítima dentro das regras estabelecidas para a profissão e circunstâncias.

O princípio da necessidade indica que a força só deve ser utilizada se for indispensável para controlar uma situação de risco. O agente deve avaliar se não há outros meios menos agressivos e, somente após esgotar essas possibilidades, optar pelo uso da força.

Por último, o princípio da proporcionalidade garante que a força empregada deve ser proporcional à ameaça enfrentada. Isso significa que a resposta do agente deve ser adequada à gravidade da situação, evitando excessos e o uso desnecessário ou desmedido de força.

Esses princípios são essenciais para a prática responsável e segura do agente de segurança, promovendo um equilíbrio entre a proteção das pessoas e bens patrimoniais e o respeito pela integridade e direitos dos indivíduos.

Caso a alternativa fosse E - errado, estaria havendo um desrespeito a algum desses princípios fundamentais, o que comprometeria a legitimidade das ações do agente e poderia resultar em consequências legais e éticas.

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Questão correta.

Sendo mais preciso, o uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Não concordo com este gabarito, vou explicar: O emprego da força física e de arma de fogo, pelo agente de segurança patrimonial, nas situações em que houver risco iminente à vida, deverá obedecer a três princípios básicos: legalidade, necessidade e proporcionalidade , nas situações em que houver risco iminente à vida vc poderá utilizar dos meios necessários mesmo ilícitos, sendo o caso da LEGITIMA DEFESA. (o agente estará amparado pela excludente de ilicitude).

Portaria 4.226/2010

"ANEXO I 

DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

2. O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade,

moderação e conveniência.  

Colega Andersom.

Legitima defesa exclui a ilicitude do fato, isso significa que o fato é licito (LEGAL).

Certa

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

2. O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.