O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ...

A alternativa correta é: D - 1, 2 e 4 apenas.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma norma regulatória fundamental para a segurança e saúde no trabalho, estabelecida pela NR-7. Seu principal objetivo é promover e preservar a saúde dos trabalhadores que estão sob os riscos ocupacionais.

Vamos analisar cada um dos itens mencionados na questão:

Item 1: O PCMSO deve considerar questões individuais e coletivas dos trabalhadores, privilegiando a abordagem clínico-epidemiológica. Isso está de acordo com o enfoque da NR-7, que busca integrar a saúde do trabalhador com as condições de trabalho, utilizando métodos clínicos e epidemiológicos para análise. Portanto, este item está correto.

Item 2: O programa tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica. Essa é outra diretriz essencial do PCMSO, pois a prevenção de doenças ocupacionais é um de seus pilares. Este item está correto.

Item 3: Este item fala sobre o reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais no trabalho, o que é mais diretamente relacionado ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), regido pela NR-9. Embora o PCMSO deva considerar a exposição a riscos, ele não é responsável direto pelo controle desses riscos, mas sim pela avaliação médica deles. Portanto, este item está incorreto.

Item 4: O programa deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais normas regulamentadoras. Isso reflete a necessidade de integração do PCMSO com outras práticas de segurança do trabalho, justificando sua correção. Este item está correto.

A análise das alternativas mostra que a opção D é a escolha correta, pois contempla adequadamente os aspectos destacados nos itens 1, 2 e 4.

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Resposta D) 1, 2 e 4 apenas.

1. considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

2. ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

3. reconhecer, avaliar e consequentemente controlar a ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Previsto no PPRA (NR9) e não no PCMSO (NR7)

NR 9 ---> 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais

4. ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.