A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o i...

Questões de assuntos semelhantes

• São considerados direitos fundamentais de quarta geração
• De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988, as normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais
• O entendimento de que existem direitos fundamentais “fora de catálogo”, ou seja, de que é possível extrair direitos fundamentais de...
• Marque a opção correta:
• Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.