Em relação à vacinação dos trabalhadores dos serviços de saú...
Em relação à vacinação dos trabalhadores dos serviços de saúde (NR32), considere as seguintes afirmativas:
1. A todo trabalhador deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.
2. Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente.
3. O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço.
4. O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais da vacina, assim como que pode ser demitido por justa causa por falta ou recusa de vacinação.
Assinale a alternativa correta.
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A alternativa correta é C - Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
A questão aborda a NR 32, que trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Um dos pontos focados nessa norma é a vacinação dos trabalhadores, essencial para proteger contra riscos biológicos comuns no ambiente de saúde.
Vamos analisar cada afirmativa:
1. A todo trabalhador deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.
Esta afirmativa é verdadeira. A NR 32 estabelece que estas vacinas são fundamentais para a proteção dos profissionais de saúde e devem ser providas pelo empregador sem custo para o trabalhador.
2. Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente.
Também verdadeira. A norma prevê a responsabilidade do empregador em fornecer vacinas que protejam contra agentes aos quais os trabalhadores possam ser expostos no ambiente de trabalho.
3. O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço.
Verdadeira. Esta afirmativa está de acordo com as diretrizes que exigem que o empregador monitore a eficácia da vacinação, garantindo que os trabalhadores estejam efetivamente protegidos.
4. O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais da vacina, assim como que pode ser demitido por justa causa por falta ou recusa de vacinação.
Esta afirmativa é falsa. Embora seja importante informar os trabalhadores sobre as vacinas, a punição por justa causa pela recusa em vacinar-se não está prevista na NR 32. A recusa à vacinação deve ser tratada com atenção às diretrizes legais e às políticas de saúde pública, mas não necessariamente com demissão.
Portanto, a alternativa C é a correta, pois somente as afirmativas 1, 2 e 3 estão em conformidade com a legislação vigente.
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NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
32.2.4.17 Da Vacinação dos Trabalhadores 32.2.4.17.1 A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.
32.2.4.17.2 Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente.
32.2.4.17.3 O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço.
32.2.4.17.4 A vacinação deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde.
32.2.4.17.5 O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação, devendo, nestes casos, guardar documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho.
32.2.4.17.6 A vacinação deve ser registrada no prontuário clínico individual do trabalhador, previsto na NR-07.
32.2.4.17.7 Deve ser fornecido ao trabalhador comprovante das vacinas recebidas.
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