O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinaçõ...

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, apenas durante a noite e nos túneis desprovidos de iluminação pública e nas rodovias interestaduais.

Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

O condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.