Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã ca...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
O art. 12, I, “a”, da CF/88, prevê que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso narrado pela questão, os pais são estrangeiros, mas não estão no Brasil a serviço do seu país. Correta a afirmativa.
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RESPOSTA: Certo.
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Comentários
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CERTO.
CF:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Pegadinha de mau gosto, o casal em questão não é Uruguaio e por isso não estão a serviço de seu país, logo assertiva correta.
Houve um equívoco. É justamente por não estarem a serviço de seus países, no caso, Argentina ou Canadá, que a assertiva está incorreta.
Caí na pegadinha! Enrolou demais e não me ative ao fato de que não estão a serviço de seu país de origem, mas de outro...
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