Em conformidade com a NR 10 — Segurança em Instalações e Se...

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Q2234418 Segurança e Saúde no Trabalho
Em conformidade com a NR 10 — Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, sobre as situações em que deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas

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A alternativa C é a correta.

A questão aborda um aspecto importante da NR 10, que trata de medidas de segurança em instalações e serviços em eletricidade. Esta norma exige que trabalhadores que atuam com eletricidade sejam capacitados e passem por treinamentos periódicos, incluindo reciclagem, para garantir a segurança nas operações elétricas.

Alternativa C: A correta. A NR 10 estipula a necessidade de um treinamento de reciclagem quando há modificações significativas nas instalações elétricas ou mudanças nos métodos, processos e organização do trabalho. Isso é crucial para garantir que todos estejam atualizados e preparados para lidar com as novas situações e equipamentos que possam surgir.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Embora o retorno de afastamento ou inatividade por um período superior a doze meses possa exigir atualização de conhecimento, a norma explícita não cita essa situação como um momento específico para o treinamento de reciclagem bienal. A reciclagem é mais focada em alterações nas condições de trabalho e instalações.

Alternativa B: A sinalização de impedimento de reenergização é uma medida de segurança importante, mas não está relacionada diretamente com a necessidade de reciclagem periódica. Isso se refere mais a um procedimento de segurança do que a uma mudança estrutural ou de método.

Alternativa D: Intervenções em instalações dentro de zonas de risco precisam de procedimentos especiais e treinamento adequado, mas, novamente, a norma não relaciona isso especificamente à reciclagem bienal, que é mais direcionada a mudanças organizacionais ou estruturais de maior escala.

Alternativa E: A troca de supervisor no setor responsável, apesar de ser uma mudança interna, não corresponde a uma situação que obrigaria a um treinamento de reciclagem para todos os trabalhadores no contexto da NR 10. Essa norma enfoca mais diretamente nas mudanças técnicas e procedimentos operacionais.

Compreender a NR 10 é fundamental para quem atua ou supervisiona trabalhos com eletricidade, pois ela garante a segurança e a saúde dos trabalhadores. O conhecimento sobre quando e por que realizar reciclagens ajuda a manter um ambiente de trabalho seguro e eficiente.

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Comentários

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Entendo que esta questão deveria ser anulada.

A reciclagem bienal deve ocorrer para todos os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas, independentemente de qualquer circunstância específica. Além da bienal, a reciclagem deve ser feita sempre que ocorrer alguma das situações a seguir:

a) troca de função ou mudança de empresa;

b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;

c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

É o que se extrai do item 10.8.8 c.c. com o 10.8.8.2 da NR 10:

10.8.8 Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas, de acordo com o estabelecido no Anexo III desta NR. (Alterado pela Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016)

(....)

10.8.8.2 Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma das situações a seguir:

a) troca de função ou mudança de empresa;

b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;

c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

(negritei e grifei)

A alternativa correta é a letra C, que cita expressamente o dispositivo normativo 10.8.8.2 da NR 10. Segundo esse item, o treinamento de reciclagem bienal dos trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas deve ser realizado quando ocorrer alguma das situações a seguir:

troca de função ou mudança de empresa;

retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;

modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

As demais alternativas não estão de acordo com a NR 10, pois:

- A NR 10 não estabelece um período de doze meses para o retorno de afastamento ou inatividade, mas sim de três meses (10.8.8.2 alínea “b”);

- A sinalização de impedimento de reenergização é uma medida de proteção coletiva que deve ser adotada sempre que houver intervenção em instalações elétricas desenergizadas (10.5.1);

- A intervenção em instalações elétricas energizadas dentro dos limites estabelecidos como zona de risco deve ser evitada, sendo somente permitida em situações excepcionais e com rigorosos critérios de segurança (10.2.8);

- A troca de supervisor no setor responsável não implica necessariamente na realização do treinamento de reciclagem, a menos que o supervisor também seja um trabalhador autorizado a intervir em instalações elétricas e se enquadre em alguma das situações previstas no item 10.8.8.2.

 

10.8.8.2 Deve ser realizado um treinamento de RECICLAGEM BIENAL e sempre que ocorrer  ALGUMA das situações a seguir:

a) troca de função ou mudança de empresa;

b)retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a 3 meses;

c)modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

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