Os eventos subsequentes ao período a que se referem ...
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Segundo o CPC 24, evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (ex: data do balanço) e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações.
Nesse contexto, dois tipos de eventos podem ser identificados:
1) os que evidenciam condições já existentes na data final > originam ajustes
2) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente a data final > não originam ajustes
Dica! Não precisa decorar, veja a lógica por trás. Saiba que um período longo de tempo (geralmente meses) corre entre a data do fechamento do balanço e a autorização da emissão das demonstrações contábeis (DC). Nesse interim, caso seja constatado um evento subsequente já existente na época da elaboração, nada mais fiel aos princípios contábeis (representação fidedigna, tempestividade, etc) do que ajustar a DC do período a que se refere. De outro lado, se o evento indica condições que surgiram subsequentemente a data final, ele pertence ao outro exercício, não gerando ajustes nessa DC.
Vou dar um exemplo prático do caso 1) que é o contraexemplo da questão.
Suponha que a data final do período que se referem as demonstrações de uma empresa é 31/12/2020. A administração da entidade conclui, em fev/2021, a sua minuta das demonstrações contábeis. Entretanto, antes da diretoria autorizar sua emissão, se depara com uma decisão judicial confirmando que a empresa tinha a obrigação presente ao final daquele período contábil de indenizar R$ 10 milhões um terceiro.
Nesse caso a entidade deve ajustar qualquer provisão relacionada ao processo anteriormente reconhecida de acordo com o CPC 25 ou registrar nova provisão. A entidade não divulga meramente um passivo contingente porque a decisão proporciona provas adicionais que seriam consideradas de acordo com o item 16 do CPC 25.
Outros exemplos de eventos subsequentes que demandam ajustes são: descoberta de fraudes, erros, falências de clientes, desvalorização de ativos, etc.
Feita toda a revisão do conteúdo, já podemos analisar as alternativas procurando por um evento que não origina ajustes nas demonstrações contábeis:
A) Certo, alteração significativamente grande nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, constitui um exemplo de evento subsequente que não origina ajustes nas demonstrações contábeis, conforme item 22, do CPC 24:
“A seguir, estão relacionados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que não originam ajustes, os quais normalmente resultam em divulgação:
(g) alterações extraordinariamente grandes nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; "
B) Errado, essa alternativa representa uma situação que pode originar ajustes, conforme CPC 24:
“9. A seguir são apresentados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido
(a) decisão ou pagamento em processo judicial após o final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, confirmando que a entidade já tinha a obrigação presente ao final daquele período contábil. A entidade deve ajustar qualquer provisão relacionada ao processo anteriormente reconhecida de acordo com o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes ou registrar nova provisão. "
C) Errado, essa alternativa representa uma situação que pode originar ajustes, conforme CPC 24:
9. A seguir são apresentados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos:
(...)
(c) determinação, após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, do custo de ativos comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele período;"
D) Errado, essa alternativa representa uma situação que pode originar ajustes, conforme CPC 24:
9. A seguir são apresentados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos:
(...)
(i) falência de cliente ocorrida após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis normalmente confirma que já existia um prejuízo na conta a receber ao final daquele período, e que a entidade precisa ajustar o valor contábil da conta a receber; e
E) Errado, essa alternativa representa uma situação que pode originar ajustes, conforme CPC 24:
“ 9. A seguir são apresentados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos:
(...)
(b) obtenção de informação após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, indicando que um ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil ou que o montante da perda por desvalorização previamente reconhecida em relação àquele ativo precisa ser ajustada. "
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9. A seguir são apresentados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos:
Alternativas b, c, d, e:Evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que não originam ajustes
10. A entidade não deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstrações contábeis por eventos subsequentes que são indicadores de condições que surgiram após o período contábil a que se referem as demonstrações.
11. Um exemplo de evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que não origina ajustes é o declínio do valor de mercado de investimentos ocorrido no período compreendido entre o final do período contábil a que se referem as demonstrações e a data de autorização de emissão dessas demonstrações. O declínio do valor de mercado não se relaciona normalmente à condição dos investimentos no final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, mas reflete circunstâncias que surgiram no período seguinte. Portanto, a entidade não ajusta os valores reconhecidos para os investimentos em suas demonstrações contábeis. Igualmente, a entidade não atualiza os valores divulgados para os investimentos na data do balanço, embora possa necessitar dar divulgação adicional conforme o item 21
Resposta:aCPC 24. item 22:
A seguir, estão relacionados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se
referem as demonstrações contábeis que não originam ajustes, os quais normalmente
resultam em divulgação:
(g) alterações extraordinariamente grandes nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio
após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis;
Revelação de eventos subsequentes => gera ajustes na DC ==> O fato já estava na DC, apenas foi "revelado";
Ocorrência de eventos subsequentes => NÃO gera ajustes na DC ==> Não existia nada a respeito, é um "fato" novo a ser registrado na próxima DC.
"Prova dos 9":
a) alteração significativamente grande nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; => OCORREU UMA FATO NOVO =>NÃO GERA AJUSTE
b) decisão ou pagamento em processo judicial após o final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE JÁ DEVERIA ESTÁ SABENDO (ninguém é condenado sem defesa) => AJUSTA
c) determinação, após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, do valor referente ao pagamento de participação nos lucros; => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE PROVISIONADO (valor desconhecido, contudo prazo conhecido) => AJUSTA
d) falência de cliente ocorrida após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE É SABIDO (a falência é decretada pela justiça, assim dava para empresa saber) => AJUSTA
e) obtenção de informação após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, indicando que um ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil. => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE FOI SUBMETIDO A TESTE QUANDO ELABORADO A DC => AJUSTA
minha opinião é de que todas as alternativas estão corretas.
O fato é que o CPC não expõe um rol taxativo mas sim exemplificativo de possibilidades de ocorrências de ajustes.
Assim, embora o primeiro item não se encontre neste rol, ele trata também de um evento que ocorre após o período contábil mas que se refere as demonstrações contábeis daquele período fechado.
Revelação de eventos subsequentes => gera ajustes na DC ==> O fato já estava na DC, apenas foi "revelado";
Ocorrência de eventos subsequentes => NÃO gera ajustes na DC ==> Não existia nada a respeito, é um "fato" novo a ser registrado na próxima DC.
"Prova dos 9":
a) alteração significativamente grande nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; => OCORREU UMA FATO NOVO =>NÃO GERA AJUSTE
b) decisão ou pagamento em processo judicial após o final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE JÁ DEVERIA ESTÁ SABENDO (ninguém é condenado sem defesa) => AJUSTA
c) determinação, após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, do valor referente ao pagamento de participação nos lucros; => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE PROVISIONADO (valor desconhecido, contudo prazo conhecido) => AJUSTA
d) falência de cliente ocorrida após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE É SABIDO (a falência é decretada pela justiça, assim dava para empresa saber) => AJUSTA
e) obtenção de informação após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, indicando que um ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil. => OCORREU UMA REVELAÇÃO DE ALGO QUE FOI SUBMETIDO A TESTE QUANDO ELABORADO A DC => AJUSTA
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